| Projeto: |
|
PL 101 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-101/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0101-2011 |
| Promovente: |
|
David Soares |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA NOS ESTACIONAMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUI O VALE ESTACIONAMENTO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CENTRO COMERCIAL / COBRANCA / COMPENSACAO / CREDITOS / DIFERENCA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACIONAMENTO / PAGAMENTO / PERIODO / SUPERMERCADO / TEMPO / UTILIZACAO / VALE ESTACIONAMENTO / VALOR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0702-2012
ver documento Econ0957-2012
ver documento Fin1764-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | CCJ | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 05/06/2012 | | ECON | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 25/06/2012 | | FIN | Recebido em 26/06/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 18/03/2013 | | FIN | Recebido em 19/03/2013 | Encaminhado em 20/09/2013 | | SGP23 | Recebido em 26/09/2013 | Encaminhado em 26/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 27/09/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 509/2012 de 04/12/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita subsidios ao pl - dispoe sobre compensaçao financei ra nos estacionamentos da cidade de sao paulo, institui o va le estacionamento e fixa outras providencias
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 20/02/2013 atraves do(a) OF ATL 27/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações oferecidas pela secretaria municipal de coordenação das subprefeituras a respeito do projeto de lei 101/2011, atraves do Documento Recebido nro. 46/2013
|
| Encerramento: |
|
14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |